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Instituto Formare
Coleção Biblioteca da Contratação Pública · 4 cartilhas

A Lei 14.133 em 4 cartilhas ilustradas, feitas para ficar abertas na mesa

Fase preparatória, contratação direta, adesão à ata de registro de preços e pregão com inteligência artificial. 164 páginas visuais com o que diz a lei, como fazer, alertas de controle e checklists para fechar cada assunto.

  • 4 cartilhas · 164 páginas
  • Um assunto por página
  • 3 anexos em Word e Excel
Quero as 4 cartilhas

Garantia de 7 dias · Acesso imediato pela área de membros Kiwify · PDF para baixar

As 4 cartilhas da Coleção Biblioteca da Contratação Pública abertas em tablets sobre uma mesa de escritório
Imagem ilustrativa. Produto 100% digital.

Para quem é

Você vai se reconhecer em alguma destas situações

  • Abre um processo e não sabe se começa pelo DFD, pelo ETP ou pelo TR.

  • Precisa enquadrar uma dispensa ou inexigibilidade e tem medo de escolher a hipótese errada.

  • Encontrou uma ata de outro órgão e não sabe se pode "pegar carona" nem até onde.

  • Usa IA para redigir documentos, mas não sabe como conferir o que ela produz.

  • Aproveita texto de outro processo e o DFD, o ETP e o TR acabam com quantidades diferentes.

  • Quer conferir o processo antes do parecer, mas não tem uma lista do que não pode faltar.

Feito para servidores, agentes de contratação, pregoeiros, equipes de compras, áreas requisitantes e assessorias de prefeituras, câmaras, autarquias e consórcios públicos.

Por que importa

A qualidade da contratação se decide antes do edital

Documentos desencontrados

O DFD diz uma quantidade, o ETP outra e o TR uma terceira. A incoerência entre documentos é achado repetido em auditorias.

Enquadramento errado

Contratar na hipótese errada de dispensa ou inexigibilidade é falha grave, com consequências previstas no art. 73.

IA sem conferência

Documento feito com IA e juntado aos autos sem revisão é documento de quem assinou, com todos os erros que contiver.

1 Fase preparatória 2 Contratação direta 3 Adesão à ata 4 Pregão com IA

O método é o mesmo nos quatro volumes: planejar com dados, documentar a decisão e deixar nos autos a prova da diligência.

O que você leva

4 cartilhas, um caminho completo

4 cartilhas ilustradas em PDF, 164 páginas no total, com base na Lei nº 14.133/2021. Travou em um documento? Vá direto à página dele.

Capa do Volume 1: Fase Preparatória na Lei 14.133

Volume 1 · 56 páginas

Fase Preparatória na Lei 14.133

DFD, ETP, Análise de Riscos e TR, na ordem em que o processo acontece.

  • ✓A fase preparatória em 9 etapas, quem faz o quê e qual norma vale
  • ✓O DFD, a justificativa da necessidade e o caminho do PCA ao ETP
  • ✓Os 13 elementos do ETP, um por página, e o teste de coerência para fechar
  • ✓Análise de riscos: probabilidade, impacto, mapa de calor, respostas e riscos típicos
  • ✓As 10 alíneas do TR, mais garantia, reajuste, sanções, alterações e mão de obra exclusiva
  • ✓Checklist integrado para usar antes do parecer jurídico
  • ✓Acompanha a planilha do Mapa de Riscos (Excel), para montar o mapa da sua contratação
Capa do Volume 2: Contratação Direta na Lei 14.133

Volume 2 · 49 páginas

Contratação Direta na Lei 14.133

Dispensa, inexigibilidade e credenciamento, com casos acompanhados rito a rito.

  • ✓O mapa da decisão: licitar, dispensar, inexigir ou credenciar
  • ✓Os valores de dispensa vigentes em 2026
  • ✓Os oito incisos do art. 72 e a responsabilidade do art. 73
  • ✓Dispensa (art. 75): mapa das hipóteses, fracionamento, licitação deserta e emergência
  • ✓Inexigibilidade (art. 74): fornecedor exclusivo, setor artístico, notória especialização e imóveis
  • ✓Credenciamento (art. 79): as três hipóteses, o edital, os preços e o descredenciamento
  • ✓Checklist comum aos três ritos e um checklist para cada rito
Capa do Volume 3: Adesão a Ata de Registro de Preços

Volume 3 · 29 páginas

Adesão à Ata de Registro de Preços

O "carona" do pedido ao contrato, com um caso acompanhado passo a passo.

  • ✓O registro de preços em uma página: quando usar, vigência e reajuste
  • ✓Os requisitos da adesão (art. 86) e como provar a vantagem com pesquisa própria
  • ✓Os limites de 50% por órgão e do dobro no total, e as vedações
  • ✓Antes de pedir: ler a ata, consultar o gerenciador e obter o aceite do fornecedor
  • ✓Instrução do processo, habilitação do aderente e formalização do contrato
  • ✓Controle das adesões, os erros mais apontados e o checklist da adesão
  • ✓Acompanha a planilha de Controle de Adesões (Excel), que faz o registro e calcula o saldo automaticamente
Capa do Volume 4: Pregão com Inteligência Artificial

Volume 4 · 30 páginas

Pregão com Inteligência Artificial

Como produzir o rascunho mais rápido com IA, sem perder o controle do conteúdo.

  • ✓A IA propõe, o servidor decide: o que a IA faz bem e o que faz mal
  • ✓Anonimizar antes de colar e a anatomia de um bom prompt
  • ✓7 prompts: necessidade, mercado, ETP, riscos e TR de bens, de serviços e de mão de obra exclusiva
  • ✓Prompts de apoio: revisar um documento, passar anotações a limpo e listar perguntas à área requisitante
  • ✓Onde a IA erra em licitação e como conferir o texto antes de usar
  • ✓O que registrar nos autos, política interna de uso de IA e checklist do documento
  • ✓Acompanha a minuta de Política Interna de Uso de IA (Word), pronta para adaptar ao seu órgão

Os selos que guiam a leitura

O QUE DIZ A LEI COMO FAZER MODELO DE REDAÇÃO ALERTA DE CONTROLE O QUE O TCU ORIENTA ATALHO PRÁTICO CONFIRA ANTES DE SEGUIR

Resumo do que você recebe

  • 4cartilhas ilustradas
  • 164páginas em PDF
  • 7prompts principais no Volume 4
  • 3anexos editáveis em Word e Excel
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4 Cartilhas Ilustradas

Coleção Biblioteca da Contratação Pública

  • ✓4 cartilhas ilustradas em PDF (164 páginas)
  • ✓Vol. 1 Fase Preparatória · Vol. 2 Contratação Direta
  • ✓Vol. 3 Adesão à Ata · Vol. 4 Pregão com IA
  • ✓3 anexos editáveis: Mapa de Riscos, Controle de Adesões e Política de Uso de IA
  • ✓Acesso imediato pela área de membros Kiwify
  • ✓Garantia de 7 dias

de R$ 67,00 por

R$ 37

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Pagamento processado pela Kiwify; as formas de pagamento aparecem no checkout.

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Acesse, leia e veja se as cartilhas servem para a sua rotina. Se não for o que você esperava, você pode pedir o reembolso em até 7 dias após a compra, conforme as regras da Kiwify.

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas

O que eu recebo?

4 cartilhas ilustradas em PDF, com 164 páginas no total: Fase Preparatória, Contratação Direta, Adesão à Ata de Registro de Preços e Pregão com Inteligência Artificial, mais 3 anexos editáveis: a planilha do Mapa de Riscos (Vol. 1), a planilha de Controle de Adesões (Vol. 3) e a minuta de Política Interna de Uso de IA (Vol. 4).

Vem com arquivos editáveis?

As cartilhas são guias ilustrados em PDF, com textos-base de redação, checklists e prompts para você adaptar. Além delas, você leva 3 anexos editáveis: a planilha do Mapa de Riscos (Excel, Vol. 1), a planilha de Controle de Adesões (Excel, Vol. 3) e a minuta de Política Interna de Uso de IA (Word, Vol. 4). O Volume 2 não traz anexo.

É para baixar?

Sim. As cartilhas e os anexos ficam na área de membros da Kiwify, e você baixa tudo.

Como recebo o acesso?

O acesso é imediato, por e-mail da Kiwify. Confira também o spam e a aba promoções.

Tem garantia?

Sim, 7 dias, pela Kiwify.

Quais as formas de pagamento?

As exibidas no checkout da Kiwify.

Preciso de conhecimento prévio?

Não. Cada página trata de um assunto, com o que diz a lei e como fazer. Não precisa ler do começo ao fim: travou em um documento, vá direto à página dele.

Preciso pagar alguma IA para usar o Volume 4?

Não. O método funciona em qualquer assistente de IA conversacional, inclusive nas versões gratuitas das principais ferramentas, como ChatGPT, Claude, Gemini e Copilot.

Substitui a assessoria jurídica?

Não. É material de apoio técnico. O parecer jurídico e a decisão da autoridade continuam necessários.

Tenha a Lei 14.133 organizada, do DFD ao contrato, em 4 cartilhas para consultar na mesa

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